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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 16:26
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Abril de 2021 nos trouxe mudanças nas leis que regem o trânsito do país.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:34
Governo brasileiro e empresas durante a pandemia
O texto aborda as medidas atuais do governo brasileiro para socorrer as empresas durante a pandemia
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:37
Aproximação Constitucional do Processo Penal Brasileiro
Não adianta um processo penal fundado na legalidade, ou que esteja em conformidade com as regras tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto haverá uma verdadeira filtragem constitucional do processo penal contemporâneo
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 17:00
10 respostas sobre o novo passaporte brasileiro
O passaporte brasileiro mudou. Quem solicitou o documento após 6 de julho receberá o novo modelo, agora com validade de dez anos e preço de R$ 257,25
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:00
Barbosa critica Judiciário brasileiro a empresários
Sistema legal brasileiro é uma ?monstruosidade? e não há no mundo Justiça tão confusa quanto a do Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:35
A crise do sistema carcerário brasileiro
A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Análise da guarda compartilhada no contexto brasileiro
Aparecida Maria Vieira. Professora normalista, atualmente leciona metodologia de pesquisa e assessora a elaboração de projetos, monografias e artigos em conformidade com a ABNT, freqüenta o VIII semestre do curso de Direito da UNIC-SUL Elzira Maria Goulart. Professora, bacharel em Teologia da Educação, empresaria do ramo da educação e Bacharel em Direito pela UNIC-SUL.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 10:29
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Vitimologia - Evolução e reflexos no Direito Brasileiro
Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
A verdade real no processo penal brasileiro
Uélton Santos, bacharel em direito e pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal. E-mail: usabazza@gmail.com
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:25
Inovações Jurídicas no Mercado Imobiliário Brasileiro
As recentes mudanças legislativas no Brasil transformam o mercado imobiliário, simplificando os Contratos de Compra e Venda e promovendo a desjudicialização. Essas alterações buscam agilizar transações e reduzir custos, desafiando profissionais a se adaptarem a um novo cenário legal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2020 - 11:00
Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro
A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:47
Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro
Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios identificadores do objeto de estudo desse ramo jurídico autônomo.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:30
Júri absolve brasileiro por crime em Portugal
O juiz, com base na decisão do conselho de sentença, absolveu o réu, sob o argumento do artigo 386, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40
Questões contemporâneas do processo civil brasileiro
Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 17:30
?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro
Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro
No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da filosofia bismarckiana, predominando, porém, o princípio da solidariedade, com a conseqüente socialização dos riscos sociais em última hipótese, mediante a combinação do regime de financiamento por repartição simples e do regime de concessão por benefício definido
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:00
Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de Júri
Ele foi acusado de sequestrar e matar violentamente uma ex-namorada
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.